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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:16
Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí
Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:29
Integrantes da milícia de Chico Bala denunciados pelo MPRJ são condenados pela Justiça
Acusados foram condenados pelos crimes de latrocínio tentado, latrocínio consumado, ocultação e
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:40
Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'
Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:05
Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava, desde 2005, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30
Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado
O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:45
Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes
O Julgamento dos réus foi suspenso.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:45
Justiça Federal absolve integrantes do MST acusados injustamente
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sofreram denúncias de saques, roubo, privação de liberdade, entre outros crimes
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:00
Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:45
Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados
Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 366, de 26/04/07
Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 09:10
Sexta Turma do STJ mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST
Eles são acusados de praticar diversos atos criminosos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Vítima de bala perdida ganha indenização.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:58
Mantida condenação de integrantes de torcida uniformizada
Palmeirenses teriam abordado corintianos em vagão do metrô.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusados de matar detentos, integrantes de facção criminosa são absolvidos por falta de provas
O Júri entendeu que não houve provas efetivas da participação dos réus no homicídio dos dois detentos em 2001
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 18:34
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2016 - 15:10
Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia
Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:13
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
Foi negado pedido de liminar nos dois HCs aos acusados de integrarem a organização criminosa autodenominada PCC.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:33
Tribunal mantém condenação de integrantes de facção criminosa
Pena aplicada a líder é de 30 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:46
PGR denuncia integrantes do PT por organização criminosa
Segundo a acusação, houve a prática de crimes como cartel, corrupção e lavagem, em especial contra a administração pública
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:13
Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados
As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em função da gravidade do crime e para a garantia da aplicação da lei penal, foi mantida a prisão preventiva dos réus